No fim da tarde desta Quarta- feira, por volta das 18h00, O Presidente da República recém eleito, Frederico Campos Silva (Fred-Silva – PT) divulgou carta de exoneração do Ministro Chefe da Casa Civil, SnowBlazer, do governo federal e justificou sua saída.
"Ele irá se sobrecarregar", diz Presidente.
Questionado o Presidente nos informou que o ministro assumiu a chefia da Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar do Poder Legislativo e para não ferir a imparcialidade decorrente do cargo, ao qual SnowBlazer assumiu, a exoneração se deu cabível ao dado momento. Frederico Campos ainda reiterou a relevância de independência de ambos os poderes e também destacou o quão SnowBlazer irá sobrecarregar- se com os trabalhos que os processos legislativos demandarão sobre ele.
O Presidente nos informou que já tem em mente um possível nome para o cargo do Ministério da Casa civil e não nos informou quem poderia assumir. O anúncio de nomeação ainda está sendo redigido e logo sairá a nomeação em algumas horas.
Diversos nomes estão sendo cotados para assumir um dos cargos mais importantes da ala ministerial do governo, o qual está ligado diretamente com a deliberação e articulação entre o Executivo e Legislativo. Alguns Parlamentares da bancada da Direita ousaram em dizer que provavelmente o novo Ministro sairá da base aliada de Frederico Campos e esperam uma escolha técnica e alguém ao nível que o cargo merece, e destacam o receio que o cargo vire um "toma-lá-da-cá" para com alguns grupos partidários que o Partido dos Trabalhadores tenham afinidade.
Com a ausência de um Poder Judiciário ( STF – Supremo Tribunal Federal ) os parlamentares intensificam críticas pela falta de judicialização de alguns processos e que apenas pequenas punições administrativas não teriam tamanha proporção quanto as judiciais direcionadas a parlamentares que apresentem a quebra do decoro parlamentar.
A importância do Conselho de Ética
Criado em outubro de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito do Congresso Nacional. Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.
Entramos em contato com o agora Ex-Ministro Chefe da Casa Civil, SnowBlazer, mas não obtivemos rápido retorno.