[PER] 001/2020

A Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 7 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, promulga a seguinte Emenda ao texto regimental:



Art. 1° O art. 7 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação: 



Art. 7º O parlamentar que desrespeitar o código de ética e/ou faltar com decoro
parlamentar poderá:

I – ser mutado;

II – ser suspenso da sessão;

III – ser expulso da sessão; e

IV – Ser alvo de representação junto à Comissão de Ética e Disciplina.




Parágrafo único. A metodologia de aplicação de sanções deverá estar pautada

sucessivamente nos seguintes aspectos:

I – aviso prévio;

II – mute de até 02 (dois) minutos;

III– suspensão da sessão até o final da pauta 

IV– expulsão da sessão.
Observação: Caso o Deputado que foi suspenso da sessão/Expulso, ficar flodando qualquer membro da mesa(Com exceção os cargo ´´pagos`` podem aplicar o mute de até 10 minutos) 


Art. 2º : Esta emenda regimental entra em vigor na data de sua publicação.




[Caro Deputafos, como todos sabem sempre, há algum Deputado, que perca a cabeça, ou algo do tipo. Como já diz o artigo o mute é de 2 minutos, porém, a mesa tem que tomar decisões mais agravantes, como por exemplo flodar o chat da câmara.)





Última edição por Nicollas436 em Dom Mar 29 2020, 00:08, editado 1 vez(es)