[PL] 31/2020 - Inclui o nome de Sua Majestade Imperial Dom Pedro II no Panteão da Pátria da Liberdade

Projeto de Lei Nº 31/2020
Do Sr. Deputado Federal FerCapel, do Novo de São Paulo


Ementa: Adiciona o nome do Imperador Dom Pedro II no Panteão da Pátria e Da Liberdade.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º) Inclui o nome de Sua Majestade Imperial Dom Pedro II no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA
Dom Pedro II, foi um dos monarcas mais queridos e respeitados do Mundo, sendo um ávido estudioso, e acima de tudo, abolicionista e atuante em sociedades de apoio à necessitados.
Sala das Sessões, dia 30, de Março de 2020

FerCapel
Assinatura