[PL] 027/2020 - Reconhece as escolas de samba como manifestação cultural

Projeto de Lei Nº 027/2020
Do Sr. Primeiro-Ministro igorjacksons2 MDB/RJ


Ementa: Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura brasileira.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º  São reconhecidas as escolas de samba – seus desfiles, sua música e suas tradições – como manifestação da cultura nacional.

Art 2º  Compete ao Poder Público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Os desfiles das escolas de samba é um dos maiores produtos da cultura nacional, todos os anos durante 2 noites de Carnaval as comunidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Belém, Uruguaiana, Manaus, Brasília realizam o maior espetáculo da terra, movimentando bilhões na economia e atraindo outros milhões no turismo. Esse evento merece tal reconhecimento público e a garantia da sua existência. Muitos jovens garantem uma atividade dentro dessas agremiações culturais, inclusive seu primeiro-ministro.

Sala das Sessões, 01 de Abril de 2020

igorjacksons2
A

DECRETO

Art. 1º Resolve arquivar a presente proposição.

Art. 2º Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Matéria arquiva por ausência do relator.