![[PL] 51/2020 Proibição de apologia a regimes totalitários Empty](https://2img.net/i/empty.gif)
Projeto de Lei Nº 51/2019
Do Sr. Deputado Federal yam789054/MDB
Ementa: Proibi a apologia a regimes totalitários, como a apologia descrita em nossos livros de história e discursos feitos por políticos e até mesmo grande parte da população.
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
Art 1º- Proíbe qualquer tipo de apologia a regimes totalitários incluindo em discursos e propagandas
Art 2°- As formas de denúncia a apologia terão de ser entregues à polícia e será feita um investigação sobre a veridicidade da denúncia
Art 3°- Multa variará de acordo com o tipo de apologia, qualquer tipo de apologia será penalizada
Art 4°- Caso haja uma apologia denunciada e verificada pela polícia, terá um apuração onde será decretado a o valor da multa
Art 5°- Caso o sujeito recuse pagar a multa, será tratado de acordo com a legislação.
Art 6°- Independente da ideologia do regime sendo ele de nazista a comunista será penalizado
Art 6º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Bom, eu sinceramente creio que não necessita de justificativa, nós vivemos hoje em uma sociedade cuja muitos declaram apoio a regimes deste tipo e ainda pelo fato de terem sido doutrinados desde de cedo pelos seus professores cuja claramente realizavam apologia a esses regimes, acabam elegendo candidatos cuja não há uma única capacidade para o cargo, mas tem ideias cuja fazem parte de regimes totalitários.
Para que isso pare de acontecer e possamos criar uma sociedade sem doutrina e que possa ter sua forma de pensar e se expressar, eu como Brasileiro pretendo mudar de pouco em pouco nossa realidade de doutrinação desde das escolas, por isso venho nessa PL tentar proibir as apologias feitas até hoje pelos nossos, professores, sejam eles políticos e ate influenciadores sendo artistas e membros da cultura brasileira.
De acordo com a lei Lei 7.170/83, a apologia a ditadura militar é crime, porém ainda temos a apologia sendo feita por outros regimes fora do Brasil usados de inspiração.
Digo não a doutrinação.
Sala das Sessões, 22 de Abril de 2019
Yam789054
Última edição por Frederico Campo e Silva em Qua Abr 22 2020, 15:02, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : Correção do número da proposta.)
Do Sr. Deputado Federal yam789054/MDB
Ementa: Proibi a apologia a regimes totalitários, como a apologia descrita em nossos livros de história e discursos feitos por políticos e até mesmo grande parte da população.
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
Art 1º- Proíbe qualquer tipo de apologia a regimes totalitários incluindo em discursos e propagandas
Art 2°- As formas de denúncia a apologia terão de ser entregues à polícia e será feita um investigação sobre a veridicidade da denúncia
Art 3°- Multa variará de acordo com o tipo de apologia, qualquer tipo de apologia será penalizada
Art 4°- Caso haja uma apologia denunciada e verificada pela polícia, terá um apuração onde será decretado a o valor da multa
Art 5°- Caso o sujeito recuse pagar a multa, será tratado de acordo com a legislação.
Art 6°- Independente da ideologia do regime sendo ele de nazista a comunista será penalizado
Art 6º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Bom, eu sinceramente creio que não necessita de justificativa, nós vivemos hoje em uma sociedade cuja muitos declaram apoio a regimes deste tipo e ainda pelo fato de terem sido doutrinados desde de cedo pelos seus professores cuja claramente realizavam apologia a esses regimes, acabam elegendo candidatos cuja não há uma única capacidade para o cargo, mas tem ideias cuja fazem parte de regimes totalitários.
Para que isso pare de acontecer e possamos criar uma sociedade sem doutrina e que possa ter sua forma de pensar e se expressar, eu como Brasileiro pretendo mudar de pouco em pouco nossa realidade de doutrinação desde das escolas, por isso venho nessa PL tentar proibir as apologias feitas até hoje pelos nossos, professores, sejam eles políticos e ate influenciadores sendo artistas e membros da cultura brasileira.
De acordo com a lei Lei 7.170/83, a apologia a ditadura militar é crime, porém ainda temos a apologia sendo feita por outros regimes fora do Brasil usados de inspiração.
Digo não a doutrinação.
Sala das Sessões, 22 de Abril de 2019
Yam789054
Última edição por Frederico Campo e Silva em Qua Abr 22 2020, 15:02, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : Correção do número da proposta.)
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