[Decreto] 35/2020 - Condecoração a classe de Comendador na Ordem Nacional do Mérito Brastra
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Gabinete do Presidente Fred-Silva


D35/2020
Condecoração a classe de Comendador
na Ordem Nacional do Mérito


DECRETO PRESIDENCIAL N° 35, DE 05 DE MAIO DE 2020


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto-Lei n° 9.732, de 04 de setembro de 1946 CONSIDERANDO o atual momento da república, CONSIDERANDO o costume presidencial de galardoar grandes personalidades brasileiras - dentre elas pessoas de denominações religiosas de grande relevância nacional -, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 70.274, de 09 de março de 1972, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 203, de 30 de agosto de 1991, CONSIDERANDO a Lei n° 5.700, de 01 de setembro de 1971,

RESOLVE:

GALARDOAR os excelentíssimos senhores 000carlos e Connell2015Cl, por seus grandes feitos em benefício do povo brasileiro e luta na consolidação do Estado Democrático Brasileiro;

CONCEDER a classe de Comendador na Ordem Nacional do Mérito ao excelentíssimo senhor 000carlos, por sua grande participação política no cenário atual da República Federativa do Brasil;

CONCEDER a classe de Comendador na Ordem Nacional do Mérito ao excelentíssimo senhor Connell2015Cl, por sua participação ativa âmbito do Estado Democrático de Direito e pela sua atuação junto ao Presidente da República no âmbito da Advocacia Geral da União;

REALIZAR cerimônia solene no Salão Nobre do Palácio do Planalto, na presença das autoridades e dos cidadãos, com todas as honrarias dispostas no Decreto Presidencial n° 70.274, de 09 de março de 1972;

CONVIDAR o Presidente da Câmara, o Vice-Presidente da Câmara, o Secretário da Mesa Diretora, os Líderes Partidários, os Deputados Federais e os demais membros do Poder Legislativo;

CONVIDAR todos os brasileiros e brasileiras para a liturgia solene de condecoração;

ANEXAR a este Decreto Presidencial os convites oficiais e passes especiais para a entrada dos condecorados no Salão Nobre do Palácio do Planalto.



Palácio do Planalto
Brasília, 05 de maio de 2020.


FCS
FREDERICO CAMPO E SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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ANEXO I - Convite especial para o Doutor Connell2015Cl
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ANEXO II - Convite especial para o Excelentíssimo Senhor 000carlos

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