PROJETO DE LEI N°. 81/2020
(Do Sr. Deputado palloos/PSDB)

Ementa: Medidas de Combate ao novo Coronavírus de forma geral, tomando medidas preventivas maiores.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º  Obrigatório a distribuição de Kits,pelo governo Federal a cada membro das famílias registradas no Bolsa Família, contendo:

I - 3 Mascaras reutilizáveis 
II - 1 L de álcool em gel por família 
III -  2 sabonetes 
IV - 2 papeis toalha

Art. 2º  Essa distribuição só deve ocorrer a cada 3 meses ate o fim do Estado de Emergência. 

Art. 3º Fica a Secretaria de Defesa Social do Município e estado trabalharem em conjunto para desenvolver conjuntamente com o Ministério da Saúde e Segurança Publica trabalharem juntos para disponibilizar de forma estratégica os KITS.

Parágrafo único. O projeto deve ser implantado prioritariamente nas cidades com maior índice de pobreza e contaminação do coronavírus 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA

Evitar que a doença cause riscos a saúde  dos brasileiros sem pensar nos gastos e sim na vida de cada cidadão, as medidas contra esta doença são minimas visto os grandes mortes causadas.

Brasília, 15 de maio de 2020
Deputado Palloos