MODELO QUEIXA
(Denunciar alguém)
TITULO: [Queixa] 00/2020 - Parte 1 x Parte 2
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
dd/mm/aaaa
Impetrante: (cargo + nome)
Acusado(s): (cargo(s) + nome(s))
I DA AÇÃO
Eu, Excelentíssimo(a) (cargo + nome), venho impetrar uma denúncia contra o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) (cargo + nome), pelos fatos certificados abaixo:
II DOS FATOS
(Detalhe o ocorrido e apresente aqui os fatos que levaram o motivo da denúncia, com
provas como, imagens, áudios, vídeos, etc)
III ENTENDIMENTO
(faça disso uma justificativa, onde você dirá o porquê de achar
isso uma violação judicial, junto com as provas)
IV CONCLUSÃO
Ante todo o exposto, requer:
a) (Faça aqui seu pedido)
b) (Faça aqui seu pedido)
c) (Faça aqui seu pedido)
Brasília, _____ de _______________ de 2020
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(Nome do autor)
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(Nome do autor)
MODELO HABEAS CORPUS
TITULO: [HC] 00/2020 - URGENTE
Excelentíssimo Senhor (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
U R G E N T E !
(cargo + nome), brasileiro, onde recebe intimações, vem, respeitosamente,
à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII,
da Constituição Federal, impetrar ordem de
HABEAS CORPUS
Em favor de NICK DO BENEFICIADO, contra ato de/do (quem fez o abuso);
I - FATOS
Resumo do Caso (explique o que aconteceu)
II - ARGUMENTAÇÃO
Entretanto, a referida (o que aconteceu) constitui uma coação ilegal contra o paciente,
tratando-se de uma medida de extrema violência, uma vez que a
(argumente de acordo com o problema)
portanto evidencia-se verdadeiro abuso de autoridade
a ser sanado pelo remédio do habeas corpus.
III – PEDIDO
Diante do exposto, em face da verdadeira coação ilegal,
de que é vítima o paciente, vem requerer que:
a) (Faça aqui seu pedido)
b) (Faça aqui seu pedido)
Termos em que, pede deferimento.
Brasília, _____ de _______________ de 2020
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(Nome do autor)
MODELO RECURSO DE APELAÇÃO
(Contra Sentença)
-Responda na queixa-
Queixa nº: xxx (consta no titulo da denúncia)
Advogado (nome), representando da parte, já devidamente qualificadas nos autos,
vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
tendo em vista a respeitável sentença, interpor:
RECURSO DE APELAÇÃO
Com fundamento na lei e na constituição, conforme razões em anexo.
Requer a remessa dos autos para o plenário do Supremo Tribunal Federal,
para seu processamento e julgamento.
I – DO PROCESSO
(resuma o processo)
II – DA DECISÃO
(explicar a decisão que foi tomada, e porque ela está errada)
III - DOS PEDIDOS
Ante o exposto, requer o conhecimento e provimento do presente Recurso de Apelação,
a fim de reformar a sentença, para que (explicar o objetivo da apelação),
haja vista o erro cometido na decisão.
Nestes Termos,
Pede-se deferimento.
Brasília, _____ de _______________ de 2020
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(Nome do autor)
MODELO AGRAVO REGIMENTAL
(Contra decisão monocrática de Ministro)
EXCELENTISSÍMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (nick)
AGRAVO REGIMENTO NA DECISÃO (ESCREVER)
(cargo + nome) já qualificado nos autos em epigrafe, vem, a sempre Digna e Magnânima
presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar AGRAVO REGIMENTAL,
conforme razões que passa expor a seguir:
1. Síntese do caso:
Na espécie trata-se de Agravo Regimental em face de decisão monocrática, prolatada por Vossa Excelência,
nos autos do (processo ex: da Queixa n° 00/2019)
Vossa Excelência prolatou decisão monocrática, no sentido de (explicar decisão do ministro);
2. Das razões para Reforma da Decisão
Peço "vênia", para hostilizar a r. decisão de Vossa Excelência,
(explicar o que há de errado na decisão e explicar porque deve ser reformada)
3. Dos Pedidos:
Diante do exposto, requer:
a) Que seja o presente recurso recebido, para que Vossa Excelência no Juízo de retratação,
(explicar o que deve ser mudado ou revogado na decisão)
b) Caso Vossa Excelência não entenda pela reconsideração da decisão, o que não crê a defesa,
pugna o agravante que este Agravo Regimental seja apreciado pelo Plenário deste Excelso Pretório;
Pugna pela procedência deste Agravo Regimental em todos seus termos,
para que se faça a mais solene justiça "corum populo".
Nestes Termos,
Pede e Aguardar Deferimento.
Vossa Excelência prolatou decisão monocrática, no sentido de (explicar decisão do ministro);
2. Das razões para Reforma da Decisão
Peço "vênia", para hostilizar a r. decisão de Vossa Excelência,
(explicar o que há de errado na decisão e explicar porque deve ser reformada)
3. Dos Pedidos:
Diante do exposto, requer:
a) Que seja o presente recurso recebido, para que Vossa Excelência no Juízo de retratação,
(explicar o que deve ser mudado ou revogado na decisão)
b) Caso Vossa Excelência não entenda pela reconsideração da decisão, o que não crê a defesa,
pugna o agravante que este Agravo Regimental seja apreciado pelo Plenário deste Excelso Pretório;
Pugna pela procedência deste Agravo Regimental em todos seus termos,
para que se faça a mais solene justiça "corum populo".
Nestes Termos,
Pede e Aguardar Deferimento.
Brasília, _____ de _______________ de 2020
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(Nome do autor)