![[PL] 087/2020 - Acrescenta o Crime de Pedofilia ao Código Penal do BR-RPG. Brastra](https://2img.net/h/www.planalto.gov.br/ccivil_03/Brastra.gif)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Gabinete do Presidente, Thomas von Hatcan
Projeto de Lei N° 087/2020
Acrescenta o crime de Pedofilia no Código Penal
do BR-RPG.
Acrescenta o crime de Pedofilia no Código Penal
do BR-RPG.
Projeto de lei N° 87, de 21 de Maio de 2020.
O Congresso Nacional do Habbo decreta:
Art. 1° Esta Lei acrescenta o Artigo 58 no código penal do BR-RPG.
Art. 2° - O Artigo 58 do Código penal do BR-RPG começa a vigorar com a seguinte redação:
'' PEDOFILIA
Art. 58 - Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia envolvendo criança ou adolescente:
Pena: Cassação de Mandato e Banimento imediato do Simulador.''
Art 3 - Esse Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificação
Pedofilia é um crime bastante sério no mundo e é de extrema importância que no código penal do RPG tenha o tal crime, por quê caso alguém cometer terá que ser banido, é um crime sério, um crime deste cometido no RPG, a vítima pode até levar o indivíduo na justiça.
Portanto, essa lei vem, para deixar explicito no código penal do nosso RPG e que ninguém cometa esse crime, por quê caso ocorrido, será banido do simulador e pode ser preso na vida real.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2020.
Thomas Von Hatcan