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[PLC] 001/2020 -
Dispõe
sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal
por
joão gui | jgldec
joão gui | jgldec
, Sáb Out 10 2020, 07:46
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[PEC] 001/2020 -
Dispõe
da reforma salarial do servidor público e dá outras providências.
por
joão gui | jgldec
joão gui | jgldec
, Sáb Out 10 2020, 07:41
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[PL] Nº 030/2020
Dispõe
acerca do direito de livre escolha do fornecedor de energia elétrica.
por
hiagoroses56
Germano.Mendes.Jr
, Seg maio 18 2020, 10:43
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[PL] Nº. 03/2020 -
Dispõe
do subsídio do Primeiro Ministro e teto salarial do servidor público.
por
joão gui | jgldec
Germano.Mendes.Jr
, Seg maio 18 2020, 10:40
Propostas Arquivadas
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[PL] 078/2020 DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE PRESOS AO ESTADO
por
Germano.Mendes.Jr
Germano.Mendes.Jr
, Qui maio 07 2020, 11:49
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[PL] 077/2020 DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRESIDIÁRIOS
por
Germano.Mendes.Jr
Germano.Mendes.Jr
, Qui maio 07 2020, 11:35
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[MP] 05/2020 - Organiza o Gabinete Presidencial, os ministérios e
dispõe
acerca da aplicabilidade da Medida Provisória
por
Frederico Campo e Silva
Frederico Campo e Silva
, Qui Abr 30 2020, 22:33
Gabinete do Presidente
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[PL] Nº. 29/2020 -
Dispõe
sobre a obrigatoriedade os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o maléfico do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos de educação básica.
por Convidado
Frederico Campo e Silva
, Ter Abr 21 2020, 23:16
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[PL] 046/2020 -
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas e hospitais.
por
zMarcosYT
Inhazinha
, Sex Abr 17 2020, 18:45
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[PLS] N° 006/2020 -
Dispõe
sobre a criação e regulamentação das Estruturas Organizacionais dos Ministérios de Estado
por
Inhazinha
Inhazinha
, Seg Mar 30 2020, 18:52
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